Política de Privacidade

Última atualização: 2026

1. Controlador

Tribuna (plataforma jurídica com IA para documentos, prazos e clientes), Salvador/BA, Brasil. Este resumo não substitui aconselhamento jurídico.

2. Dados que Coletamos

  • Conta: nome, email, senha (hash Argon2id), dados da OAB (número/UF/data), preferências de tema.
  • Uso do produto: métricas de acesso, interações e erros para suporte e melhoria.
  • Clientes/Petições: dados que você insere para gerar documentos (você é Controlador; o Tribuna atua como Operador).
  • Pagamentos: identificadores de cobrança via Stripe (dados sensíveis de cartão ficam no Stripe).
  • Logs técnicos: IP, dispositivo, navegador, datas/horas para segurança e auditoria.

3. Bases Legais (LGPD)

  • Execução do contrato (prestação do serviço).
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  • Exercício regular de direitos e legítimo interesse (segurança e melhoria contínua), com avaliação de impacto.
  • Consentimento quando exigido (ex.: marketing).

4. Como Usamos

  • Autenticação, autorização e personalização.
  • Geração de petições com IA, incluindo uso dos dados da OAB.
  • Suporte, monitoramento de performance e prevenção a fraude.
  • Faturamento, cobrança e gestão de planos.
  • Comunicações essenciais (segurança, atualizações, suporte).

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com provedores essenciais e sob contratos adequados:

  • Stripe: processamento de pagamentos.
  • OpenAI (GPT-4o-mini): geração de conteúdo jurídico; enviamos apenas o necessário para resposta.
  • Infra/observabilidade: hospedagem e monitoramento.

6. Transferências Internacionais

Prestadores podem operar fora do Brasil; adotamos cláusulas contratuais e salvaguardas adequadas.

7. Retenção

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa e conforme exigências legais e de auditoria. Dados de cobrança seguem prazos fiscais; logs seguem política de segurança.

8. Segurança

Hash de senhas com Argon2id, TLS em trânsito, controles de acesso, monitoração e backups. Você é responsável por manter credenciais seguras.

9. Direitos do Titular

Você pode solicitar:

  • Confirmação de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção, portabilidade, anonimização ou eliminação.
  • Informações sobre compartilhamento.
  • Revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

10. Cookies

Utilizamos cookies para autenticação, sessão, preferências, analytics e prevenção de fraude. Você pode gerenciá-los no navegador; algumas funções podem ser impactadas.

11. Menores de Idade

Serviço destinado a profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

12. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail suporte@tribuna.app.